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Cidade Mnwnenío da HiiSria Pátria
CeUuIa Mater da .Cionaiidade
DECRETO N° 4910-A
Dispõe sobre o Calendário Anual
instituído pelo Decreto n`2968-A, de
7.12.09, para o exercício de 2019,
Proc. n° 44210/09
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente,
nó uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo
n° 44210/09,
DECRETA
Art. 1
0
. - O Calendário Anual instituído pelo Decreto
no 2968-A, de 07 de dezembro de 2009, será o seguinte para o exercício de 2019:
MÊS
DATA
SEMANA
MOTIVO
CARACTERIZAÇÃO
JANEIRO
01
SEGUNDA
CONFRATERNIZAÇÂO UNIVERSAL
FERIADO NACIONAL
JANEIRO
22
TERÇA
FUNDAÇÃO DE SÃO VICENTE
FERIADO MUNICIPAL
MARÇO
04
SEGUNDA
CARNAVAL
.
.
PONTO FACULTATIVO
MARÇO
05
TERÇA
CARNAVAL
PONTO FACULTATIVO
MARÇO
06
QUARTA
CINZAS
PONTO FACULTATIVO
ABRIL
19
SEXTA
PAIXÃO DE CRISTO
FERIADO MUNICIPAL
ABRIL
21
DOMINGO
TIRADEt'JTES
FERIADO NACIONAL
MAIO
01
QUARTA
DIA MUNDIAL DO TRABALHO
FERIADO NACIONAL
JUNHO
20
QUINTA CORPUS CHRISTI
FERIADO MUNICIPAL
JUNHO
21
SEXTA
CORPUS CHRISTI
PONTO FACULTATIVO
JULHO
09
TERÇA
-
REVOLUÇÃO DE 32
FERIADO ESTADUAL
SETEMBRO
07
SÁBADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
FERIADO NACIONAL
OUTUBRO
12
SÁBADO
NSa. Sra. APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL
.
FERIADO NACIONAL
OUTUBRO
28
SEGUNDA
-
DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO
PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO
02
SÁBADO
FINADOS
-
-
FERIADO NACIONAL/MUNICIPAL
NOVEMBRO
15
SEXTA
PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA
FERIADO NACIONAL
NOVEMBRO
20
QUARTA
CONSCIÊNCIA NEGRA
FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO
24
TERÇA
NATAL
PONTO FACULTATIVO
-
DEZEMBRO
DEZEMBRO
25
31
QUARTA
TERÇA
NATAL
. .
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
JANEIRO/19
01
QUARTA
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
.
FERIADO NACIONAL
LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
FERIADOS NACIONAIS
Lei Federal no 10.607, de 19 de dezembro de 2002
- l de janeiro - Confraternização Universal
-21 de abril - Tiradentes
- 1° de maio - Dia do Trabalho
- 7 de setembro - Independência do Brasil
1
AFIXADO NO QUADRO DO
L
PAÇO MUNVIPAL
93cefra Q
uífrda c90
Cidade Monumento
da História Pátria
CeI.hda Mater da
Nacionalidade
DECRETO
N°
4910-A
fl.02
- 02 de novembro - Finados
- 15 de novembro - Proclamação da República
-
25
de dezembro - Natal
Lei Federal n°6802/80, art. 1°:
- 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
FERIADO ESTADUAL
Lei Estadual n° 9497/97:
- 09 de julho - Revolução Constitucional ista de 1932
FERIADOS MUNICIPAIS
Lei Municipal ii
°
1332/67, em conformidade com o art. 2° da Lei Federal
n°. 9093/95 e art. 352 da Lei Orgânica do Município:
- 22 de janeiro - Fundação da Cidade! Santo Padroeiro - São Vicente Mártir
- 19 de março - Sexta Feira da Paixão
- 20 de junho - Corpus Christi
- 02 de novembro - Finados
Lei Municjpj n° 1814-A/06, alterada pela Lei n° 1926/07:
- 20 de novembro - Dia da Consciência Negra.
• Lei
Municipal
n° 1 780/78, art. 319:
- 28 de outubro - Dia do Funcionário Público, ponto facultativo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a l de janeiro de 2019.
Art. 3° - Revogamse as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celiula
Mater da Nacionalidade, em 07 de janeiro de 2019.
PE
GOUVÊA
Prefito Municipal
amv
