OFICIAL
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
DIaRIO
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Nº 607 | Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 | Diário Ocial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTE
O Diário Ocial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qual-
quer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre
como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica.
E-mail: do[email protected].br
PREFEITURA DE NOVA ODESSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA NO 128/2021
Concede função graticada a servidor efetivo
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1o Conceder, no dia 03 de fevereiro de 2021, ao senhor MARCOS ROGÉ-
RIO FARALHE, matrícula funcional nº 602, a função graticada de COORDE-
NADOR, lotado na Diretoria de Recursos Humanos.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 129/2021
Exonera, a pedido, a servidora lotada no emprego público de Professor
de Educação Básica I - PEB I
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, através do art. 78, inciso II;
CONSIDERANDO, o disposto nos Autos do Processo PMNO nº 539/2021;
R E S O L V E
Art. 1o Exonerar, a pedido, no dia 20 de janeiro de 2021, a senhora LÚCIA MO-
REIRA MARTINS KINAP, matrícula funcional nº 2907, do emprego público de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20 de janeiro de 2021.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 130/2021
Exonera, a pedido, a servidora lotada no emprego público de Professor
de Educação Básica I - PEB I
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, através do art. 78, inciso II;
CONSIDERANDO, o disposto nos Autos do Processo PMNO nº 1008/2021;
R E S O L V E
Art. 1o Exonerar, a pedido, no dia 29 de janeiro de 2021, a senhora ANGÉLICA
GALVANI MIR, matrícula funcional nº 7189, do emprego público de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 29 de janeiro de 2021.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 131/2021
Concede função graticada a servidor efetivo
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1o Conceder, no dia 03 de fevereiro de 2021, a senhora CÁTIA SIRLENE
DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 1223, a função graticada de COORDENA-
DOR, lotada na Tributação
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 132/2021
Altera função graticada de servidor efetivo
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1º Alterar a função graticada da servidora GIULIANA BARBOSA SANTOS
FORTUNATO, matrícula funcional nº 2393, da função de CHEFE DE SEÇÃO para
a função de COORDENADOR, lotada na Diretoria de Recursos Humanos.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 133/2021
Altera função graticada de servidor efetivo
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Nova Odessa, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Diário Ocial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site
www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Ocial.
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através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1º Alterar a função graticada do servidor, VANDERLEI WILIANS VANAG,
matrícula funcional nº 3981, da função de CHEFE DE SEÇÃO para a função de CO-
ORDENADOR, lotado na Defesa Civil.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 134/2021
Concede função graticada a servidor efetivo
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1o Concede, no dia 04 de fevereiro de 2021, a senhora EDNA MARIA MAGRI
AZENHA, matrícula funcional nº 21382, a função graticada de CHEFE DE SE-
ÇÃO, lotada na Secretaria de Finanças.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 135/2021
Concede função graticada a servidor efetivo
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1o Concede, no dia 04 de fevereiro de 2021, a senhora DEBORA TEIXEIRA
ZAGUI, matrícula funcional nº 2171, a função graticada de CHEFE DE SEÇÃO,
lotada na Secretaria de Obras Públicas, Projetos e Planejamento Urbano.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 136/2021
Nomeia servidor comissionado
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1oNomear, no dia 04 de fevereiro de 2021, o senhor JAIRO JOSEF CAMAR-
GO NEVES, R.G nº. 32.309.418-1, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR
DE GABINETE SUPERIOR, criado pela Lei Complementar nº. 59, de 30 de julho de
2019, lotado na Diretoria de Convênios.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 137/2021
Nomear servidor comissionado
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1o Nomear, no dia 04 de fevereiro de 2021, a senhora SHIRLEY BARBOSA, R.G
nº. 7.709.028-7, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR SUPERIOR DE-
PARTAMENTAL, criado pela Lei Complementar nº. 59, de 30 de julho de 2019, lotada
na Diretoria de Promoção Social.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 138/2021
Nomear servidor comissionado
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1oNomear, no dia 04 de fevereiro de 2021, a senhora CRISTIANE ARAUJO
MEDEIROS, R.G nº. 34.203.548-4, para ocupar o cargo comissionado de ASSES-
SOR TECNÓLOGO, criado pela Lei Complementar nº. 59, de 30 de julho de 2019,
lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA NO 139/2021
Nomear servidor comissionado
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
R E S O L V E
Art. 1oNomear, no dia 04 de fevereiro de 2021, a senhora HELOISE TURCATO
DE PAULA, R.G nº. 40.141.942-3, para ocupar o cargo comissionado de ASSES-
SOR TECNÓLOGO, criado pela Lei Complementar nº. 59, de 30 de julho de 2019,
lotada na Secretaria de Governo.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
MARCO ANTÔNIO BARIAO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO NO 4.361, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
"Disciplina o expediente nas repartições públicas municipais, implementa
o calendário de feriados, dias ponte e recesso do exercício de 2021 e dá
providências"
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
através do art. 78, inciso II;
CONSIDERANDO os feriados nacionais, estaduais e municipais no decorrer do ano;
CONSIDERANDO o encerramento do exercício, com natural redução na procura dos
serviços públicos, em especial aos administrativos;
CONSIDERANDO que se trata de medida que deverá gerar economia à Adminis-
tração;
D E C R E T A
Art. 1º Fica instituído o Calendário de Feriados, "Dias Ponte" e Recesso para o exer-
cício de 2.021, constante do Anexo Único integrante deste Decreto.
Parágrafo primeiro: Por "Dia Ponte" entende-se o dia que ca intercalado entre um
Feriado ou "Ponto Facultativo" e o nal de semana e no qual ca suspenso o expedien-
te em todos os órgãos da Administração, obedecidas às disposições do artigo 2º, com
compensação oportuna em outros dias úteis.
Parágrafo segundo: A Educação Municipal deverá seguir calendário próprio visando
o cumprimento dos dias letivos exigidos, nos termos da legislação pertinente;
Art. 2º Nos "Dias Ponte" a suspensão do expediente não se estende aos órgãos cujos
serviços e atividades são consideradas essenciais e não passíveis de interrupção, a
critério de cada Secretaria.
Art. 3º Excepcionalmente, em ocasiões não previstas e em razão de eventos especiais,
"Pontos Facultativos" ou "Dias Ponte" poderão ser decretados obedecidas às disposi-
ções deste Decreto.
Art. 4º Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2021, comemoração do Dia do
Servidor Público, que passa do dia 28 para o dia 29 de outubro, nos termos do Anexo
Único do presente Decreto.
Art. 5º As horas não trabalhadas nos dias declarados como "Dias Ponte", deverão ser
repostas após os respectivos pontos facultativos até o último dia útil do segundo mês
subsequente, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, inclusive do
banco de horas, cujo controle cará a cargo dos respectivos dirigentes.
Parágrafo primeiro: Nos registros de frequência deverá ser mencionada a informa-
ção, se o servidor cumpriu ou não, no prazo, a reposição, utilizando-se das informa-
ções especícas disponíveis no módulo de frequência.
Parágrafo segundo: No caso do controle manual de frequência, o chefe imediato
deverá encaminhar, no mesmo prazo estabelecido no caput, comprovação de atendi-
mento da reposição.
Parágrafo terceiro: A jornada de trabalho dos servidores com carga horária reduzida
será proporcional àquela cumprida pelo servidor.
Art. 7º Para que não haja eventual prejuízo a terceiros, os prazos vincendos na data
mencionada no anexo único cam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Odessa, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Diário Ocial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site
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Nova odessa, 25 de janeiro de 2021
CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital: 83/PE/2020. Processo Administrativo: 11723/2020. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares para atender a
mandados judiciais com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno
porte e microempreendedor individual. Proponentes: 10. Processo homologado pela
autoridade competente e objeto adjudicado pelo pregoeiro em favor das seguintes
empresas: os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 34 objeto deste pre-
gão em favor da empresa Force Medical Distribuidora Eireli; o item 11 objeto deste
pregão em favor da empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda; o item 12 objeto
deste pregão em favor da empresa Medimport Comércio de Produtos Hospitalares
Eireli; o item 13 objeto deste pregão em favor da empresa G. P. Vezono Eireli; os
itens 15, 16 e 35 objeto deste pregão em favor da empresa R P Produtos Médicos e
Hospitalares Eireli ME; os itens 25, 26 e 27 objeto deste pregão em favor da empresa
CBS Médico Cientíca S.A; os itens 29, 30, 32 e 33 objeto deste pregão em favor
da empresa Rosilene Vieira Lopes EPP e o item 31 objeto deste pregão em favor da
empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Data da adjudicação: 02/02/2021. Data
da Homologação: 02/02/2021.
Nova odessa, 02 de fevereiro de 2021
NIVALDO LUIS RODRIGUES
Secretario de Saúde
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CLAUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna
público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 01/PE/2021,através da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias,www.bbmnetlicitacoes.com.br,acesso ao sistema licitação pú-
blica, e tem por objeto: Contratação de empresa operadora para prestação de serviço
de telefonia móvel pessoal (SMP - serviço móvel pessoal), com fornecimento de
aparelhos móveis novos, com cobertura nacional e tecnologia GSM para atender a
Prefeitura Municipal de Nova Odessa. Informações poderão ser obtidas através do
telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa
Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetlicitacoes.com.br,e no site da prefeitura no
seguinte link de acesso:http://smarportal.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=11
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 08/02/2021às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:18/02/2021, às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:18/02/2021, às09h30min.
Nova odessa, 05 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CIENTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 4105/2018. Assunto: Apuração de irregularidades com
aplicação de penalidades. Empresa Sancionada: UP!! Soluções Públicas e Privadas
Eireli. Ata de Registro de Preços 57/2017 do Pregão Presencial 09/2017. Fica a de-
tentora UP!! Soluções Públicas e Privadas Eireli noticada e cienticada da decisão
da autoridade competente que aplicou multa pecuniária no valor de R$ 404,00 e im-
pedimento de contratar com essa municipalidade pelo prazo de 01 (um) ano, com
término em 28/08/2021. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível para vistas
na Diretoria de Suprimentos e Licitações.
Nova odessa, 05 de fevereiro de 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 E DO PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO PMNO Nº
2834/2020
O Município de Nova Odessa, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente
inscrito no CNPJ/MF nº 45.781.184/0001-02, com sede nesta cidade, à Avenida João
Pessoa, nº 777, Centro, por meio da Secretaria de Administração, neste ato represen-
tado pela Secretária de Administração, Senhora EDIMARA UREL, inscrita no CPF/
MF sob o nº 155.032.158-77, portadora da Carteira de Identidade nº 24.456.941-1,
tendo em vista o que consta nos autos do processo PMNO nº 2834/2020, resolve, com
base no art. 59, da Lei nº 8.666/1993; no parecer da Procuradoria Municipal às s.
260 e 261 do processo em epígrafe; e na sentença exarada nos autos do processo nº
5000925-16.2020.4.03.6134, na 1ª Vara Federal de Americana,DECLARAR A NULI-
DADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 E DO PRIMEIRO TER-
MO DE ADITAMENTO, rmado com a empresa JOÃO RAFAEL BENTO, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.095.023/0001-05, situada à Rua Ângelo Cocato, nº 1409,
Jardim Monte das Oliveiras, Nova Odessa, São Paulo, CEP 13386-134, representada
pelo Senhor João Rafael Bento, inscrito no CPF/MF sob o nº 338.522.058-08 e porta-
dor da Carteira de Identidade nº 42.808.248-8.
Considerando os documentos constantes no processo administrativo PMNO
14776/2018, não existem créditos em aberto decorrentes de serviços executados, de-
vidos à CONTRATADA até a data prevista nesta DECLARAÇÃO DE NULIDADE.
Nova odessa, 01 de fevereiro de 2021
EDIMARA UREL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
Edital de Chamada Pública: 05/2020. Processo: 11576/2020. Objeto: Credenciamento
de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito para prestação de serviços ban-
cários de recebimento de tributos e demais receitas municipais, através deDAM (Do-
cumento de Arrecadação Municipal), em padrãoFEBRABAN, por intermédio de
suas agências, postos de atendimento bancários, lotéricas, correspondentes bancários
e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arre-
cadados. Procedimento: Chamada Pública. Proponentes: 03. Instituições Financeiras
Classicadas: Banco do Brasil com o valor de R$ 4,14 para caixa eletrônico/autoa-
tendimento, R$ 5,26 para Correspondente bancário, R$ 3,33 para Internet banking e
mobile / Gerenciador Financeiro, R$ 7,20 para Multibanco e R$ 3,90 para Sistemas de
Pagamento; Caixa Econômica Federal S/A com o valor de R$ 12,00 para Guichê de
Caixa, R$ 4,14 para caixa eletrônico/autoatendimento, R$ 5,26 para Correspondente
bancário, R$ 3,33 para Internet banking e mobile / Gerenciador Financeiro; Banco
Itaú S.A com o valor de R$ 4,14 para caixa eletrônico/autoatendimento, R$ 3,33 para
Internet banking e mobile / Gerenciador Financeiro.
Nova odessa, 05 de fevereiro de 2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando os elementos constantes no PMNO Nº 3.209/2020, CLÁUDIO JOSÉ
SCHOODER, Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR, o pedido de licença prê-
mio feito pelo(a) servidor(a) ALESSANDRA GOMES PEREIRA, matrícula 4999 que
entrará em descanso por 30 (trinta) dias em 02 a 31 de agosto de 2021 e 30 (trinta) dias
em 07 de março a 06 de abril de 2022, obedecendo o que dispõe a Legislação em vigor.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
DIRETORIA RECURSOS HUMANOS
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando os elementos constantes no PMNO Nº 3.182/2020, CLÁUDIO JOSÉ
SCHOODER, Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR, o pedido de licença prê-
mio feito pelo(a) servidor(a) FRANCISCA DA SILVA, matrícula 22983 que entrará
em descanso por 60 (sessenta) dias em 01 de março a 30 de abril de 2021, obedecendo
o que dispõe a Legislação em vigor.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando os elementos constantes no PMNO Nº 3.175/2020, CLÁUDIO JOSÉ
SCHOODER, Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR, o pedido de licença prê-
mio feito pelo(a) servidor(a) DANIELA PASCHOALÃO DE FIGUEIREDO, matrí-
cula 4144 que entrará em descanso por 30 (trinta) dias em 20 de setembro a 19 de
outubro de 2021 e 30 (trinta) dias em 19 de setembro de a 18 de outubro de 2022,
obedecendo o que dispõe a Legislação em vigor.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
MUNICÍPIO
DE NOVA ODESSA
AANNEEXXOO ÚÚNNIICCOO
Calendário dos Feriados, Dias Ponte e Recesso para 2.021
Mês
Feriado Ponto Facultativo Ponte
Dia Evento Dia Evento Dia
Abril 02 (6ª feira) Sexta-feira Santa
Abril 21 (4ª feira) Tiradentes
Maio
01
(sábado)
Dia do Trabalho
Junho 03 (5º feira) Corpus Christi 04 (6ª feira)
Julho 09 (6ª feira)
Revolução
Constitucionalista
Setembro 07 (3ª feira)
Dia da
Independência
do Brasil
06 (2ª feira)
Setembro 15 (4ª feira) Dia da Padroeira
Outubro 12 (3ª feira)
Nossa Senhora
Aparecida
11 (2ª feira)
Outubro 29 (6ª feira)
Dia do Servidor
Público
Novembro 02 (3ª feira) Finados 01 (2ª feira)
Novembro 15 (2ª feira)
Proclamação da
República
Novembro
20
(sábado)
Consciência
Negra
Dezembro
RECESSO DE FINAL DE ANO – PERÍODO COMPREENDIDO DE 23 A 31 DE
DEZEMBRO
___________________________________________________________________________
Decreto nº 4.361, de 25 de Janeiro de 2021
Nova Odessa, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Diário Ocial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site
www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Ocial.
Página 4
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando os elementos constantes no PMNO Nº 3.120/2020, CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, Prefeito Municipal resolve HOMOLOGAR, o pedido de licença prêmio feito
pelo(a) servidor(a) MARIA HELENA BENETAZZO, matrícula 22989 que entrará em descanso por 30 (trinta) dias em 01 a 30 de junho de 2021 e 30 (trinta) dias em 01 a 30
de novembro de 2021, obedecendo o que dispõe a Legislação em vigor.
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
DIRETORIA RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Considerando os elementos constantes no PMNO nº 3472/20, é o presente para reticar publicação do dia 26 de novembro de 2020 acerca da licença prêmio da servidora
Cristina Bellinati Bizoto matrícula 3293. Onde constou "30 (trinta) dias em 01 de março de 2021 a 31 de março de 2021" leia-se "30 (trinta) dias em 01 de março de 2022 a 30
de março de 2022"
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, através da Secretaria Municipal de Saúde Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, comunica os despachos:
1-PROCESSOS DEFERIDOS
Processo:521/04 Protocolo: 79/2020
Razão Social: Ober S/A Ind. E Comercio
2-PROCESSO DEFERIDO OUTROS
Processo:128/2020 Protocolo: 128/2020
Razão Social: Renan Augusto Pierini - ME
3-CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Processo:190/19 Protocolo: 06/2021
Razão Social: Otto Kinsui
Nova odessa, 04 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODEN
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0006/2020. PROCESSO Nº 0165/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRATADA:
Nheel Química Ltda. DO OBJETO: Fica acrescido ao contrato nº 0006/2020 a quantidade de 75.000 Kg. de Policloreto de Alumínio, no valor total de R$ 123.000,00, que
corresponde ao percentual de 25,00%, do valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 81, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16 e da cláusula 15 do contrato ora aditado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0006/2020, pelo prazo de 06 (seis) meses, período de 18/03/2021 à 17/09/2021, nos termos dos artigos
71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/16 e da cláusula 15 do contrato ora aditado. ASSINATURA: 12/01/2021.
Nova odessa, 28 de janeiro de 2021
RICARDO ONGARO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES,
ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO, DE MANEIRA GERAL.
A Prefeitura Municipal de Nova Odessa NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, com sede no Município, e a População, de
maneira geral, a liberação de recursos nanceiros de órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de
economia mista federais, abaixo relacionado(s):
Data do crédito Valor R$ Descrição / Origem / Finalidade
20/01/2021 308.809,56 PLP 133/2020 COMPEN. UNIÃO
25/01/2021 9.600,00 BLOCO CUSTEIO SUS
26/01/2021 18.000,57 BLOCO CUSTEIO SUS
27/01/2021 16.456,25 BLOCO CUSTEIO SUS
29/01/2021 67,42 ITR
29/01/2021 1.176.502,67 FPM
29/01/2021 86.995,54 FUNDEB
29/01/2021 338,19 CFH
01/02/2021 69.647,80 PNAE
02/02/2021 38.885,55 BLOCO CUSTEIO SUS
02/02/2021 391.405,93 FUNDEB
03/02/2021 174.486,58 BLOCO CUSTEIO SUS
03/02/2021 69.647,80 PNAE
05/02/2021 143.519,46 BLOCO CUSTEIO SUS
Ficam NOTIFICADOS, ainda, que se encontram na sede da Prefeitura Municipal de Nova Odessa os documentos contábeis acima mencionados, para consulta, assim
como, através do sítio www.novaodessa.sp.gov.br, todas as contas públicas municipais.Nova odessa, 03 de fevereiro de 2021
SETOR TESOURARIA