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Feriados e Pontos Facultativos de
2019
I – FERIADOS LOCAIS:
a) 19 de abril (sexta-feira) –
Dia da Paixão do Senhor;
b) 20 de junho (quinta-feira) –
Dia de “Corpus Christi”;
Dia da Padroeira de Jundiaí;
d) 20 de novembro (quarta-feira) –
Dia da Consciência Negra.
II – FERIADO ESTADUAL:
a) 09 de julho (terça-feira) –
comemoração da Revolução Constitucionalista de
1932.
III – FERIADOS NACIONAIS:
a) 1º de janeiro (terça-feira) –
Dia da Confraternização Universal;
b) 21 de abril (domingo) –
Dia de Tiradentes;
c) 1º de maio (quarta-feira) –
Dia do Trabalho;
d) 07 de setembro (sábado) –
Dia da Independência do Brasil;
e) 12 de outubro (sábado) –
Dia da Padroeira do Brasil;
f) 02 de novembro (sábado) –
Dia de Finados;
g) 15 de novembro (sexta-feira) –
Dia da Proclamação da República;
h) 25 de dezembro (quarta-feira) –
Dia de Natal.
IV – PONTOS FACULTATIVOS:
a) 04 de março (segunda-feira) –
Carnaval;
b) 05 de março (terça-feira) –
Carnaval;
c) 18 de abril (quinta-feira) –
véspera do Dia da Paixão do Senhor;
d) 28 de outubro (segunda-feira) –
Dia do Funcionário Público Municipal (nos
termos do parágrafo único do artigo 180 da Lei Complementar nº 499, de 22 de
dezembro de 2010);
e) 1º de novembro (sexta-feira) –
Dia de Todos os Santos;
f) 24 de dezembro (terça-feira) –
véspera do Natal;
g) 31 de dezembro (terça-feira) –
véspera do Dia da Confraternização Universal.
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Art. 2º – As repartições públicas do Município não funcionarão, ainda, nos
seguintes dias:
I – 21 de junho (sexta-feira)
– dia posterior ao feriado do Dia de “Corpus Christi”;
– dia anterior ao feriado do dia da comemoração da
Revolução Constitucionalista de 1932;
III – 16 de agosto (sexta-feira)
– dia posterior ao feriado do Dia da Padroeira de
Jundiaí.
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