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Cidade Mnwnenío da HiiSria Pátria
CeUuIa Mater da .Cionaiidade
DECRETO N° 4910-A
Dispõe sobre o Calendário Anual
instituído pelo Decreto n`2968-A, de
7.12.09, para o exercício de 2019,
Proc. n° 44210/09
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente,
nó uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo
n° 44210/09,
DECRETA
Art. 1
0
. - O Calendário Anual instituído pelo Decreto
no 2968-A, de 07 de dezembro de 2009, será o seguinte para o exercício de 2019:
MÊS
DATA
SEMANA
MOTIVO
CARACTERIZAÇÃO
JANEIRO
01
SEGUNDA
CONFRATERNIZAÇÂO UNIVERSAL
FERIADO NACIONAL
JANEIRO
22
TERÇA
FUNDAÇÃO DE SÃO VICENTE
FERIADO MUNICIPAL
MARÇO
04
SEGUNDA
CARNAVAL
.
.
PONTO FACULTATIVO
MARÇO
05
TERÇA
CARNAVAL
PONTO FACULTATIVO
MARÇO
06
QUARTA
CINZAS
PONTO FACULTATIVO
ABRIL
19
SEXTA
PAIXÃO DE CRISTO
FERIADO MUNICIPAL
ABRIL
21
DOMINGO
TIRADEt'JTES
FERIADO NACIONAL
MAIO
01
QUARTA
DIA MUNDIAL DO TRABALHO
FERIADO NACIONAL
JUNHO
20
QUINTA CORPUS CHRISTI
FERIADO MUNICIPAL
JUNHO
21
SEXTA
CORPUS CHRISTI
PONTO FACULTATIVO
JULHO
09
TERÇA
-
REVOLUÇÃO DE 32
FERIADO ESTADUAL
SETEMBRO
07
SÁBADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
FERIADO NACIONAL
OUTUBRO
12
SÁBADO
NSa. Sra. APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL
.
FERIADO NACIONAL
OUTUBRO
28
SEGUNDA
-
DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO
PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO
02
SÁBADO
FINADOS
-
-
FERIADO NACIONAL/MUNICIPAL
NOVEMBRO
15
SEXTA
PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA
FERIADO NACIONAL
NOVEMBRO
20
QUARTA
CONSCIÊNCIA NEGRA
FERIADO MUNICIPAL
DEZEMBRO
24
TERÇA
NATAL
PONTO FACULTATIVO
-
DEZEMBRO
DEZEMBRO
25
31
QUARTA
TERÇA
NATAL
. .
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
FERIADO NACIONAL
PONTO FACULTATIVO
JANEIRO/19
01
QUARTA
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
.
FERIADO NACIONAL
LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
FERIADOS NACIONAIS
Lei Federal no 10.607, de 19 de dezembro de 2002
- l de janeiro - Confraternização Universal
-21 de abril - Tiradentes
- 1° de maio - Dia do Trabalho
- 7 de setembro - Independência do Brasil
1
AFIXADO NO QUADRO DO
L
PAÇO MUNVIPAL