SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 27.580/2017
Calendário de feriados para o ano
de 2017.
NELSON ROBERTO BUGALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando a necessidade de serem fornecidas informações precisas à
população quanto aos feriados federais, estaduais e municipais, para o ano de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Os feriados nacionais, estaduais e municipais existentes e declarados por lei
são os que seguem:
Dia 1º de janeiro - Dia Mundial da Paz - feriado nacional;
Dia 20 de janeiro - Dia de São Sebastião (Padroeiro da cidade) - feriado municipal;
Dia 14 de abril - Sexta-Feira da Paixão - feriado municipal;
Dia 21 de abril - Tiradentes - feriado nacional;
Dia 1º de maio - Dia do Trabalho - feriado nacional;
Dia 15 de junho - Corpus Christi - feriado municipal;
Dia 9 de julho - Data Magna do Estado - feriado estadual;
Dia 7 de setembro - Independência do Brasil - feriado nacional;
Dia 14 de setembro - Fundação do Município - feriado municipal;
Dia 12 de outubro - Padroeira do Brasil - feriado nacional;
Dia 2 de novembro - Finados - feriado nacional;
Dia 15 de novembro - Proclamação da República - feriado nacional;
Dia 8 de dezembro - Imaculada Conceição de Nossa Senhora - feriado municipal;
Dia 25 de dezembro - Natal - feriado nacional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 1º de janeiro de 2017.
NELSON ROBERTO BUGALHO
Prefeito Municipal
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário Municipal de Administração