PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
POMPEIA
Rua
Dr.
Jose
de
Moura
Resende
572
-
Caixa
Postal
n°
1
CEP
17580-000
-
Fone/Fax
(14)
3405-1500
PREFEITURA
DE
POMPEIA
DECRETO
N°
5.383,
DE
4
DE
DEZEMBRO
DE
2019
Calend&rio
Administrative
para
o
exercicio
de
2020.
ISABEL
CRISTINA
ESCORCE
JANUARIO,
Prefeita
Municipal
de
Pompeia,
no
uso
de
suas
atribui9oes
legais,
DECREE
A:
Art.
1°.
Nos
orgaos
da
administrate
direta
e
indireta
do
Municipio,
no
exercicio
de
2020,
alem
dos
sabados
e
domingos,
nao
havera
expediente
nas
seguintes
datas:
1°
de
Janeiro
(ter9a-feira)
-
Confratemiza9ao
Universal;
24
de
fevereiro
(segunda-feira)
-
Ponto
Facultative;
25
de
fevereiro
(ter9a-feira)
-
Camaval
-
Ponto
Facultative;
10
de
abril
(sexta-feira)
-
Paixao
de
Cristo
-
Feriado
Municipal/Nacional;
21
de
abril
(ter9a
feira)
-
Tiradentes
-
Feriado'Nacional
1°
de maio
(sexta-feira)
-
Dia
do
Trabalho
-
Feriado Nacional;
11
de
junho
(quinta-feira)
-
Corpus
Christi
-
Feriado
Municipal;
12
de
junho
(sexta-feira)
-
Ponto
Facultative;
9
de
julho
(quinta-feira)
-
Revolu9ao
Constitucionalista
-
Feriado
Estadual;
7
de
setembro
(segunda-feira)
-
Independencia
do
Brasil
-
Feriado
Nacional;
17
de
setembro
(quinta-feira)
-
Aniversario
de
Pompeia
-
Feriado
Municipal;
7
de
outubro
(quarta-feira)
-
Nossa
Senhora
do
Rosario
-
Feriado
Municipal;
12
de
outubro
(segunda-feira)
-
Nossa
Senhora
Aparecida
-
Feriado
Nacional;
28
de
outubro
(quarta-feira)
-
Ponto
Facultative
-
Dia
do
Servidor
Publico;
2
de
novembro
(segunda-feira)
-
Finados
-
Feriado
Nacional
24
de
dezembro
(quinta-feira)
-
Ponto
Facultativo;
25
de
dezembro
(sexta-feira)
-
Natal
-
Feriado
Nacional;
§
1°.
O
horario
de
expediente
dos
dias
2
de
Janeiro
e
26
de
fevereiro
(quarta-feira
de
Cinzas)
sera
das
12
as
17
horas.
§
2°.
No
dia
31
de
dezembro
o
expediente
encerrar-se-a
as
12h.
Art.
2°.
Deverao
obedecer
ao
horario
normal
de
trabalho,
nos
dias
declarados
facultativos,
os
servidores
municipals
que
prestam
servi90s
essenciais
nas
areas
da
saiide,
abastecimento
d
’
agua,
limpeza
publica,
transporte
de
alunos,
seguran9a
e
portaria
da
garagem
municipal.
Art.
3°.
Este
Decreto
entra
em
vigor
nesta
data.
Prefeitura
Municipal
de
Pompeia,
4
de
dezembro
de
2019.
CAMARA
MUNICIPAL
DE
POMPEIA
0
3
JAMW
sTTNA
ESCORCE
JANUARIO
Prefeita
Municipal
__
^
ISAB
Recebido.
Registrado
na
Secretaria
do
Gabinete,
afixado
e
publicado
no
local
de
costume
na
data
supra.
Diretora
da
^ecretaria
do
Gabinete
•es
CNPJ
44.483.444/0001-09
www.pompeia.sp.gov.br
