Data
Evento
Dia da semana
Fundamentação legal
01/01
Dia da Confraternização
Universal e da Paz
Terça
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
04/03
Carnaval
Segunda
Ponto Facultativo.
05/03
Carnaval
Terça
Ponto Facultativo.
06/03
Cinzas
Quarta
Ponto Facultativo até às 13:00.
19/04
Paixão
Sexta
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada
pela Lei nº 5.816/05.
21/04
Tiradentes
Domingo
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
01/05
Dia do Trabalho
Quarta
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
20/06
Corpus Christi
Quinta
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada
pela Lei nº 5.816/05.
21/06
A compensar
Sexta
08/07
A compensar
Segunda
09/07
Data Magna do Estado de São
Paulo
Terça
Lei Estadual nº 9.497/97.
26/07
N. S. de Sant'Ana - Padroeira
da Cidade
Sexta
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada
pela Lei nº 5.816/05.
01/09
Aniversário da Cidade
Domingo
Lei Municipal nº 3.433/89, com a redação dada
pela Lei nº 5.816/05.
07/09
Independência
Sábado
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
12/10
Nossa Senhora Aparecida
Sábado
Lei Federal nº 6.802/80.
28/10
Dia do Servidor Público
Segunda
Lei Complementar nº 82/11.
02/11
Finados
Sábado
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
15/11
Proclamação da República
Sexta
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
Calendário Administrativo
Servidor
Descrição:
Calendário Administrativo do exercício de 2019, incluindo os feriados e dias a compensar,
conformeDecreto 17.855/2018.
E-mail:
contato.drh@pmmc.com.br
Observações:
(
http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/public/site/doc
/201901030957235c2df8a3d1dff.pdf
)
Prefeitura de Mogi http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/servidor/ca...
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Data
Evento
Dia da semana
Fundamentação legal
24/12
Véspera de Natal
Terça
Ponto Facultativo.
25/12
Natal
Quarta
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
31/12
Terça
Ponto Facultativo.
01/01/2020
Dia da Confraternização
Universal e da Paz
Quarta
Lei Federal nº 662/49, com a redação dada
Prefeitura de Mogi http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/servidor/ca...
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