Prefeitura Municipal de Aguaí
PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
Av Olinda Silveira Cruz Braga, 215 – C. POSTAL 31 - CEP.: 13.860-000 - AGUAÍ – SP
FONE: (19) 3653-7100 – CNPJ: 46.425.229/0001-79
DECRETO Nº 3.885, DE 08 DE JANEIRO DE 2.019
“Institui o calendário de Feriados e Pontos
Facultativos do exercício de 2019”.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito
Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a necessidade de devido planejamento das atividades da Prefeitura
Municipal, durante o exercício de 2019, assim como a importância da devida
regulação acerca da suspensão do expediente na Municipalidade; Considerando,
destarte, o princípio constitucional da eficiência, assim como da publicidade;
DECRETA
Art. 1º Em conformidade com a legislação vigente, fica fixado o
Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre os
dias 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020.
Parágrafo único. Não haverá expediente nas repartições públicas
municipais, exceto naquelas que executam serviços que por sua natureza não
possam sofrer interrupções, nos seguintes dias:
MARÇO
04 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO;
05 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO;
06 – QUARTA-FEIRA - PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12 (DOZE)
HORAS
ABRIL
19 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO;
MAIO
1 – QUARTA-FEIRA – DIA MUNDIAL DO TRABALHADOR;
JUNHO
20 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI;