www.LeisMunicipais.com.br
DECRETONº4504,DE14DEJANEIRODE2019.
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos das
repartições públicas municipais para o ano de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC, no exercício das atribuições que lhe são
conferidasatravésdaLeiOrgânicadoMunicípiodeTubarão,LeiMunicipalnº762/1977,Decreto
nº1100/1988eLeisFederaisnº662/1949,6.802/1980,DECRETA:
Art. FicafixadoocalendáriodosFeriadosePontosFacultativosdoperíodocompreendido
entre os dias 1º de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 para as repartições públicas
municipais:
I1ºdejaneiro,terçafeira,ConfraternizaçãoUniversal(feriadonacional);
II04demarço,segundafeira,Carnaval(pontofacultativo);
III05demarço,terçafeira,Carnaval(pontofacultativo);
IV19deabril,sextafeira,PaixãodeCristo(feriadomunicipal);
V21deabril,domingo,TiradentesePáscoa(feriadonacional);
VI1ºdemaio,quartafeira,DiadoTrabalho(feriadonacional);
VII20dejunho,quintafeira,CorpusChristi(feriadomunicipal);
VIII07deSetembro,sábado,IndependênciadoBrasil(feriadonacional);
IX15desetembro,domingo,NossaSenhoradaPiedade,(feriadomunicipal);
X12deoutubro,sábado,NossaSenhoraAparecida(feriadonacional);
XI02denovembro,sábado,Finados(feriadomunicipal);
XII15denovembro,sextafeira,ProclamaçãodaRepública(feriadonacional);
XIII25dedezembro,terçafeira,Natal(feriadonacional).
Art.2º Obenefíciodo"pontofacultativo"nãoseaplicaaosserviçosconsideradosessenciaisde
saúdeeambulâncias,coletadelixo,manutençãodesemáforos,GuardaMunicipal,serviçode
vigilânciaeDefesaCivil.
Art.3º AsFundaçõesdeSaúdeeEducaçãoseguirãocalendáriospróprios.
Art.4º EsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
Registreseepubliquese.
Tubarão,SC,14dejaneirode2019.
JOARESCARLOSPONTICELLI
PrefeitoMunicipal
TARCÍSIOHEMKEMEIER
SecretáriodeGestãoMunicipal
PUBLICAÇÃO: Publicado no Mural Oficial da Recepção do Gabinete do Prefeito na mesma
data.
TARCÍSIOHEMKEMEIER
SecretáriodeGestãoMunicipal
DatadeInserçãonoSistemaLeisMunicipais:17/01/2019