DECRETO Nº 9300, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

"Fixa o calendário de Feriados e Pontos

Facultativos do ano de 2019 para os

órgãos e as entidades da Administração

Direta, Autárquica e Fundacional do Poder

Executivo Municipal".

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72 da Lei Orgânica do Município

IV - 18 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);

V - 19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);

VI - 21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

IX - 21 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

X - 20 de julho, sexta-feira, Dia da emancipação política do Município de Balneário

Camboriú (feriado municipal);

XI - 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);

XII - 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XVI - 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).

Ficam preservados o funcionamento dos serviços públicos essenciais.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Balneário Camboriú (SC), 05 de fevereiro de 2019.

FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVIERA

Prefeito Municipal

Art. 2º

Art. 3º