LEI Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 1996.

ESTABELECE OS FERIADOS

RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MATO

CASTELHANO.

PREFEITO MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO RS, Faz saber que os vereadores

aprovaram e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

São declarados feriados religiosos no Município de Mato Castelhano, nos termos do

Art. 11, da Lei Federal nº 605, de 05 de janeiro de 1949, os seguintes:

GABINETE DO PREFEITO DE MATO CASTELHANO RS, 06 de Agosto de 1996.

CRESPIM ANTONIO RIZZI

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ELIANE AGAZZI

Sec. Mun. Administração

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

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