JAN
01
2019
Dia da Confraternização Universal
Terça-feira. Lei Federal
JAN
15
2019
Dia de Santo Amaro
Terça-feira. Lei Municipal
MAR
04
2019
Carnaval
Segunda-feira. Tradição
MAR
05
2019
Carnaval
Terça-feira. Lei Estadual
MAR
06
2019
Cinzas
Quarta-feira (até 12 horas). Tradição
ABR
19
2019
Paixão
Sexta-feira. Lei Municipal
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
ABR
21
Tiradentes
Calendário de Feriados
Confira a relação de todos os feriados municipais, estaduais e nacionais do ano vigentes na cidade de Campos dos Goytacazes.
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Selecione o Mês
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Gostaria de obter informações sobre: http://www.cdlcampos.org.br/calendario-
de-feriados)
1
21
2019
Domingo. Lei Federal
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
ABR
23
2019
Dia de São Jorge
Terça-feira. Lei Estadual nº 5.198, de 05.03.2008
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
MAI
01
2019
Dia do Trabalho
Quarta-feira. Lei Federal
JUN
20
2019
Corpus Christi
Quinta-fefira. Lei municipal
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
AGO
06
2019
Santíssimo Salvador (padroeiro)
Terça-feira. Lei Municipal
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
SET
07
Independência do Brasil
Sábado. Lei Federal
07
2019
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
OUT
12
2019
Nossa Srª Aparecida
Sábado. Lei Federal
O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES É FACULTATIVO NESTE DIA
Observar as seguintes orientações abaixo em conformidade com a convenção coletiva em vigor:
1. A carga horária dos comerciários neste dia será de 6 (seis) horas com 15 minutos para lanche dentro da jornada (as horas trabalhadas podem
ser compensadas com folga integral ou pagas com acréscimo de 100%).
2. As empresas custearão lanche de R$12,80 em espécie para cada empregado, ressalvada as empresas que já forneçam alimentação completa
ou lanche.
3. Os vendedores ou balconista que tem como remuneração comissão auferida sobre as vendas terão o percentual acrescido em 100% (cem por
cento) neste dia.
4. Nenhum comerciário poderá ser punido (advertência ou suspensão) por não concordar com o trabalho neste dia, desde que não esteja previsto
este tipo de jornada de trabalho em seus contratos de trabalho.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
OUT
21
2019
Dia do Comerciário
Segunda-feira.
PROGRAME-SE E ANTECIPE AS SUAS COMPRAS!
O Sindicato do Comércio Varejista de Campos comunica que, nos termos da cláusula 7ª. da convenção coletiva de trabalho em vigor, oDIA DO
COMÉRCIÁRIO, comemorado na 3ª segunda-feira do mês de outubro, 21/10/2019, não poderá o empregador exigir o trabalho de seus colaboradores,
poderá, todavia, o Comerciante abrir o seu estabelecimento sem a participação destes.
Bancos, instituições financeiras, repartições públicas e demais segmentos funcionam normalmente. O consumidor deve estar atento a esta data
para evitar transtornos ao deparar-se com o comércio da cidade fechado.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 (downloads/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-
2018.pdf)
NOV
02
2019
Finados
Sábado. Lei Federal
NOV
15
2019
Proclamação da República
Sexta-feira. Lei Federal
NOV
20
2019
Dia Nacional da Consc. Negra - Zumbi
Quarta-feira. Lei Estadual
DEZ
25
2019
Natal
Quarta-feira. Lei Federal
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