temporários, professores de educação infantil efetivos e temporários, na função de
regentes de classe, agentes de apoio efetivos e temporários, instrutores de informática,
monitores e monitores de biblioteca, lotados nas unidades escolares, inclusive os lotados
no Centro Educacional de Jovens e Adultos Paulo Freire, Centro de Apóio Pedagógico as
Pessoas Cegas ou com Visão Reduzida - CAP e no Centro de Capacitação de
Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS, bem como os
cedidos por meio de convênio a outros órgãos e entidades educacionais - CEI`s,
vinculados a Secretaria Municipal de Educação, conforme calendário escolar;
V - 26 de fevereiro - quarta feira: ponto facultativo para todos os servidores efetivos e
temporários lotados nas unidades escolares, inclusive os lotados no Centro Educacional de
Jovens e Adultos Paulo Freire, Centro de Apoio Pedagógico as Pessoas Cegas ou com
Visão Reduzida - CAP e no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de
Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS, bem como os cedidos por meio de convênio a
outros órgãos e entidades educacionais - CEI`s, vinculados a Secretária Municipal de
Educação, conforme calendário escolar; (Redação dada pelo Decreto nº 15259/2020)
VI - 10 de abril - sexta feira: Paixão de Cristo (feriado religioso);
VI-A - 20 de abril - segunda-feira: véspera de feriado (ponto facultativo); (Redação
acrescida pelo Decreto nº 15.382/2020)
VII - 21 de abril - terça feira: Tiradentes (feriado nacional);
VIII - 01 de maio - sexta feira: dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX - 11 de junho - quinta feira: Corpus Christi (feriado religioso);
IX - a. 06 a 14 de julho - Recesso para os diretores, coordenadores pedagógicos,
secretários de escola, zeladores efetivos e temporários, auxiliares de manutenção e
instalação e auxiliares de serviços gerais lotados nas unidades escolares, Centro
Educacional de Jovens e Adultos Paulo Freire, Centro de Apóio Pedagógico as Pessoas
Cegas ou com Visão reduzida - CAP e no Centro de Capacitação de Profissionais da
Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS, bem como os cedidos por
meio de convênio a outros órgãos e entidades educacionais - CEI`s, vinculados a
Secretária Municipal de Educação. (Redação acrescida pelo Decreto nº 15259/2020)
X - 06 a 20 de julho - Férias escolares nas unidades educacionais para os servidores
ocupantes do cargo de professor e professor de educação infantil no exercício da função de
regente de classe, servidores ocupantes do cargo de instrutor de informática, monitor,
monitor de biblioteca e recesso para servidores ocupantes do cargo professor e professor
de educação infantil temporário, inclusive os lotados no Centro Educacional de Jovens e
Adultos Paulo Freire, Centro de Apóio Pedagógico as Pessoas Cegas ou com Visão
Reduzida - CAP e no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de
Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS, bem como os cedidos por meio de convênio a
outros órgãos e entidades educacionais - CEI`s, vinculados a Secretaria Municipal de
Educação, conforme calendário escolar;