Terça,15Janeiro201912:00
ConfiraoDecretoMunicipal1.335quefixao
calendáriodeferiadoepontofacultativopara
Juaraem2019
Publicadopor:WalmorBarrosAssessoriaGWS(/notíciasemgeral/itemlist/user/90walmorbarrosassessoria
gws)
OPrefeitodoMunicípiodeJuarabaixa
oDecretonº1.335,de11dejaneirode
2019, estabelecendo os feriados e
pontos facultativos nas repartições
públicasmunicipais.
Art. 1º Fica divulgado os dias de
feriados nacional, estadual e municipal
e de pontos facultativos no ano de
2019, para cumprimento pelos órgãos
daadministração.
01) Dia 28 de fevereiro (quintafeira) – aniversário de morte de José Pedro Dias, fundador de
Juara–pontofacultativo–LeiMunicipalnº1.543/2004.
02)Dia04demarço(segundafeira)–carnaval–pontofacultativo.
03)Dia05demarço(terçafeira)–carnaval–pontofacultativo.
04)Dia06demarço(quartafeira)–cinzas–expedienteapartirdas13h00.
05) Dia 19 de março (terçafeira) – feriado municipal do padroeiro do município criado pela Lei
Municipalnº2.094/2010.
06)Dia18deabril(quintafeira)pontofacultativoapartirdas13h00.
07)Dia19deabril(sextafeira)PaixãodeCristo,LeiMunicipalnº2.094/2010.
08)Dia21deabril(domingo)feriadonacionaldeTiradentes.
09)Dia01demaio(quartafeira)feriadonacional,DiadoTrabalhador.
10) Dia 20 de junho (quintafeira)  Corpus Christi – feriado municipal, Lei Municipal
2.094/2010.
11)Dia21dejunho(sextafeira)–pontofacultativo.
12)Dia07desetembro(sábado)–feriadonacionaldaIndependênciadoBrasil.
13)Dia12deoutubro(sábado)–feriadonacionaldeNossaSr.ªAparecida.
14)Dia28deoutubro(segundafeira)–pontofacultativo,DiadoServidorPúblico.
15)Dia02denovembro(sábado)–feriadonacionaldeFinados.
16)Dia15denovembro(sextafeira)–feriadonacionaldeProclamaçãodaRepública.
17)Dia20denovembro(quartafeira)–feriadoestadualdaConsciênciaNegra.
18) Dia 14 de dezembro (sábado) – emancipação de Juara – feriado municipal através da Lei
Municipalnº2.094/2010.
19)Dia24dedezembro(terçafeira)pontofacultativo.
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20)Dia25dedezembro(quartafeira)feriadonacionaldeNatal.
21)Dia31dedezembro(terçafeira)–pontofacultativo.
Art. 3º Os dias de ponto facultativo, não se aplicam aos servidores públicos da secretaria de
finanças e as outras unidades de serviços consideradas essenciais, que por sua natureza não
possamserparalisadasouinterrompidas.
Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos
serviçosessenciaisafetosàsrespectivasáreasdecompetência.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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