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Publicado na Edição nº 1176/2019, Secção Itarana/ES, pág. 76 e 77 do DOM/ES de 10/01/2019.
DECRETO 1.115/2019
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS
FACULTATIVOS E RELACIONA OS
FERIADOS NO MUNICÍPIO DE
ITARANA NO ANO DE 2019.
O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do Art. 84 da Lei Orgânica do Município
de Itarana.
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Itarana, o Calendário de
Pontos Facultativos e relacionados os Feriados para o ano de 2019, na forma
do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º. O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso
ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art.3º. Excluem-se desta medida, os órgãos que trabalham em escala e que
não admitem paralisação.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor no data de sua publicação.
Itarana-ES, 09 de Janeiro de 2019.
ADEMAR SCHNEIDER
Prefeito do Município
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ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 1.115/2019
CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS 2019
1º de janeiro Confraternização Universal (Terça-feira) Ponto Facultativo
20 de janeiro São Sebastião (domingo) Feriado Municipal
04 de Março Ponto facultativo Carnaval (Segunda-
feira)
Ponto Facultativo
05 de março Carnaval (terça-feira) Feriado Nacional
06 de março Quarta feira de cinzas (Quarta-feira) Ponto Facultativo
18 de abril Emancipação politica do Município Feriado Municipal
19 de abril Sexta feira santa -
Paixão de cristo
(Sexta-feira)
Feriado Nacional
21 de abril Tiradentes (Domingo) Feriado nacional
01 de maio Dia do Trabalho (Quarta-feira) Feriado nacional
24 de maio Dia de Nossa Senhora Auxiliadora (Sexta-
feira)
Feriado Municipal
20 de junho
Corpus Christi (Quinta-feira) Feriado Nacional
07 de setembro Independência do Brasil (Sábado) Feriado Nacional
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (Sábado) Feriado Nacional
31 de outubro Reforma Protestante (Quinta-feira) Feriado Municipal
02 de novembro Finados (Sábado) Feriado Nacional
15 de novembro Proclamação da República (Sexta-feira) Feriado Nacional
25 de dezembro Natal (Quarta-feira) Feriado Nacional
31 de dezembro Véspera de Ano Novo (Terça-feira) Ponto Facultativo