ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
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DECRETO N
o
002/2019
De 02 de janeiro de 2019
“Divulga os dias de feriados nacionais e
locais e estabelece os dias de ponto
facultativo no ano de 2019 e dá outras
providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e consubstanciadas na Portaria nº 442/2018 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
RESOLVE:
Art. 1º- Divulgar os dias de feriados nacionais, estaduais
e municipais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de
2019, a serem observados pelos Órgãos da Administração Pública
Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados
essenciais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 04 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
- 05 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
- 06 de março: Carnaval - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril:Páscoa e Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 02 de julho: Independência da Bahia (feriado estadual);
- 27 de julho: Aniversário de Emancipação Política do Município – Lei Estadual nº
1.747/62 de 27 de julho de 1962 (feriado municipal);
- 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 18de setembro: Dia do Evangélico - Artigo 1º da Lei nº 014/2009 (feriado
municipal);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (feriado
nacional);
- 28de outubro:Dia do Servidor Público– Artigo 213 da Lei nº 03/1995 (feriado
municipal);
- 02 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
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Quarta-feira
2 de Janeiro de 2019
3 - Ano - Nº 2989